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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2009 - 01:00

Ação de indenização. Revista realizada em bolsa de cliente em razão de suspeita de furto.
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2009 - 01:00

Responsabilidade civil. Prisão em flagrante. Arbitrariedade. Lesões corporais sofridas em cela de delegacia.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Maio de 2009 - 01:00

Ação de Investigação de Paternidade. Presença da relação de socioafetividade. Determinação do pai biológico.
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2009 - 01:00

Embargos de declaração. Rediscussão de matérias. Inconformismo com o resultado. Prequestionamento.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 22 de Maio de 2009 - 01:00

Ação de indenização de danos morais e materiais. Instituição financeira. Saques indevidos em conta-corrente.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Maio de 2009 - 01:00

Preliminar de intempestividade suscitada pela relatoria. Inobservância do comando insculpido no art. 508 do CPC.
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2009 - 01:00

Ação de indenização por danos morais e materiais. Menor que só conseguiu alcançar seu destino horas depois do horário do voo contratado.
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2009 - 01:00

Crime. Peculato. Artigo 312 do CP.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 19 de Maio de 2009 - 01:00

Remessa necessária. Hipótese não configurada. Juízo de admissibilidade positivo. Isenção de custas pelo INSS.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 19 de Maio de 2009 - 01:00

Responsabilidade civil. Concessionária. Compra e venda de veículo. Prestação de serviço de mecânica.
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2009 - 01:00

Acidente de trânsito. Defeito na sinalização de vias de tráfego. Responsabilidade subjetiva do Município configurada.
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2009 - 01:00

Ação indenizatória por danos materiais e morais. Responsabilidade objetiva do hospital.
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2009 - 01:00

Ação de indenização por danos morais pelo procedimento comum ordinário. Impossibilidade de efetuar matrícula sob alegação de inadimplemento.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 14 de Maio de 2009 - 01:00

Concessionária de serviço público. Colisão de veículo com animal na pista. Morte de passageiro.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 12 de Maio de 2009 - 01:00

Declaratória de quitação de débito e indenização por danos morais. Preliminar de carência de ação suscitada pelo apelado.
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2009 - 01:00

Ação de indenização por danos morais. Inscrição indevida no SPC e SERASA. Responsabilidade objetiva da empresa.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 11 de Maio de 2009 - 01:00

Ação declaratória de inexistência de débito c/c dano moral. Constatação de desvio de energia elétrica.
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2009 - 01:00

Ação ordinária buscando o recebimento de expurgos inflacionários decorrentes da edição de plano econômico (Plano Verão).
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2009 - 01:00

Execução fiscal. Sentença que reconheceu de ofício a prescrição. Tarifa de água. Prescrição qüinquenal.
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Maio de 2009 - 01:00

Ação de reintegração de posse c/c indenização por danos materiais com pedido liminar. Doação através de lei.

Exibindo resultado de 1661 até 1680 de um total de 23890

Ação de indenização. Revista realizada em bolsa de cliente em razão de suspeita de furto.

Responsabilidade civil. Prisão em flagrante. Arbitrariedade. Lesões corporais sofridas em cela de delegacia.

Ação de Investigação de Paternidade. Presença da relação de socioafetividade. Determinação do pai biológico.

Embargos de declaração. Rediscussão de matérias. Inconformismo com o resultado. Prequestionamento.

Ação de indenização de danos morais e materiais. Instituição financeira. Saques indevidos em conta-corrente.

Preliminar de intempestividade suscitada pela relatoria. Inobservância do comando insculpido no art. 508 do CPC.

Ação de indenização por danos morais e materiais. Menor que só conseguiu alcançar seu destino horas depois do horário do voo contratado.

Crime. Peculato. Artigo 312 do CP.

Remessa necessária. Hipótese não configurada. Juízo de admissibilidade positivo. Isenção de custas pelo INSS.

Responsabilidade civil. Concessionária. Compra e venda de veículo. Prestação de serviço de mecânica.

Acidente de trânsito. Defeito na sinalização de vias de tráfego. Responsabilidade subjetiva do Município configurada.

Ação indenizatória por danos materiais e morais. Responsabilidade objetiva do hospital.

Ação de indenização por danos morais pelo procedimento comum ordinário. Impossibilidade de efetuar matrícula sob alegação de inadimplemento.

Concessionária de serviço público. Colisão de veículo com animal na pista. Morte de passageiro.

Declaratória de quitação de débito e indenização por danos morais. Preliminar de carência de ação suscitada pelo apelado.

Ação de indenização por danos morais. Inscrição indevida no SPC e SERASA. Responsabilidade objetiva da empresa.

Ação declaratória de inexistência de débito c/c dano moral. Constatação de desvio de energia elétrica.

Ação ordinária buscando o recebimento de expurgos inflacionários decorrentes da edição de plano econômico (Plano Verão).

Execução fiscal. Sentença que reconheceu de ofício a prescrição. Tarifa de água. Prescrição qüinquenal.

Ação de reintegração de posse c/c indenização por danos materiais com pedido liminar. Doação através de lei.

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